Dino nomeia coordenador para rever leis sobre incêndios e queimadas.

Necessidade de alterações na lei foi citada por vários participantes da audiência no STF, incluindo o Observatório do Meio Ambiente e o Ministério da Justiça, sobre a Força Nacional e o Poder Legislativo.

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que Herman Benjamin, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do Observatório do Meio Ambiente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), será o responsável por coordenar a elaboração de propostas de alteração legislativa sobre tipificações e penas em casos de incêndios florestais e queimadas, com o objetivo de fortalecer a proteção do meio ambiente.

Essa medida visa combater os incêndios que têm devastado grandes áreas de florestas no país, causando danos irreparáveis ao meio ambiente e à biodiversidade. Além disso, a proposta também abordará as queimadas, que são uma das principais causas de incêndios florestais, e buscará estabelecer penas mais rigorosas para aqueles que cometem crimes ambientais. A proteção do meio ambiente é uma prioridade nacional e é fundamental que sejam tomadas medidas eficazes para prevenir e combater esses crimes.

Incêndios: Uma Questão Nacional Urgente

A audiência realizada hoje destacou a necessidade de alterações legislativas para combater os incêndios que assolam o país. As propostas apresentadas serão encaminhadas ao Poder Legislativo como uma colaboração ao debate, alinhadas com as metas definidas na ADPF. Essa medida é um complemento à decisão divulgada ontem, que determinou a convocação imediata de mais bombeiros para a Força Nacional para auxiliar no combate aos incêndios.

De acordo com o novo despacho, Herman Benjamin concordou com a tarefa durante o encontro. O número de brigadistas para cumprir a ordem deve ser definido pelo Ministério da Justiça, que enviará agentes das forças de estados que não enfrentam queimadas. A decisão foi tomada no âmbito de processos que discutem as ações do Executivo contra as queimadas no pantanal e na amazônia.

Incêndios Florestais: Uma Pandemia Ambiental

A ordem deve ser cumprida em até cinco dias e inclui uma lista de nove itens com diferentes ordens e prazos de cumprimento. No encontro, o ministro comparou os incêndios à pandemia da Covid-19, destacando que os três Poderes devem agir em conjunto no enfrentamento à situação climática atual. ‘Temos de manter o estranhamento com o fato de que, neste instante, 60% do território nacional está, direta ou indiretamente, sentindo os efeitos de incêndios florestais e queimadas. Isto é um absurdo, é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais’, disse.

O Observatório do Meio Ambiente tem acompanhado a situação e destaca a importância de uma ação conjunta para combater os incêndios. A alteração legislativa é fundamental para fortalecer as ações de prevenção e combate aos incêndios, que afetam não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública e a economia do país.

Fonte: @ Folha de São Paulo | UOL