Investigação desvenda esquema de corrupção na Saúde de Cuiabá: Operação Oráculo bloqueia bens e afasta servidor.

Operação investiga suposta contratação de Empresa de tecnologia da informação, sem prestação de Serviços de consultoria, no valor de R$ 663,5 mil, pela Secretaria Adjunta de Saúde da Cuiabana de Saúde Pública.

A Polícia Civil realizou uma investigação minuciosa e cumpriu mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens e sequestro de valores contra indivíduos suspeitos de falsificar contratos na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, em 2022. A ação, que resultou no afastamento de um servidor do município e no bloqueio de mais de R$ 721 mil, foi realizada na manhã desta sexta-feira (13), durante a Operação Oráculo.

Como parte da investigação, a Polícia Civil também realizou uma inquirição detalhada com testemunhas e funcionários da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, visando esclarecer os fatos e identificar os responsáveis pela fraude. Além disso, a inspecção dos documentos e registros da empresa foi fundamental para a descoberta das irregularidades. A operação foi um sucesso e demonstrou a eficácia da Polícia Civil em combater a corrupção e proteger os interesses públicos. A justiça será feita.

Investigação Revela Desvio de Dinheiro em Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação

A investigação realizada pela polícia apontou que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) realizou, em 2022, dois processos de pagamento sem licitação, com o objetivo de simular a contratação de uma empresa de consultoria de tecnologia da informação. Essa empresa, no entanto, não prestou os serviços devidos, embora tenha recebido R$ 663,5 mil em dois pagamentos. Esse valor teria sido desviado dos cofres da Saúde Pública do município.

A investigação também revelou que a prefeitura está proibida de realizar contratação direta de serviços de consultoria de tecnologia da informação e assemelhados, sem licitação prévia, e de contratar um servidor e outros dois ex-servidores investigados. Além disso, foram determinados o sequestro de um imóvel, 13 veículos e um barco de pesca.

Inquérito e Inquirição Revelam Irregularidades

O inquérito policial apurou que, para que o esquema funcionasse, foi necessária a organização das funções dos suspeitos em alguns núcleos. Dentro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, havia um servidor afastado que era da Secretaria Adjunta de Saúde do Município de Cuiabá. Além disso, a investigação também revelou que os processos de pagamento foram feitos em caráter indenizatório, de modo direcionado, sem prévia licitação e com apresentação de apenas um orçamento.

A inquirição também mostrou que os locais onde a empresa de tecnologia da informação informou que estava instalada são endereços residenciais que não contavam com fachadas e que os vizinhos nunca ouviram falar sobre o funcionamento. Em 2023, a empresa de tecnologia de informação se transformou em uma construtora. No mesmo ano, uma outra empresa, que vendia lubrificantes, peças e acessórios para veículos mudou suas atividades para o ramo de tecnologia da informação e assumiu o nome utilizado pela empresa que recebeu valores da saúde cuiabana.

Inspeção e Medidas Cautelares

A inspeção realizada pela polícia também revelou que os processos de pagamento tinham várias irregularidades, incluindo a falta de assinatura em documentos e a apresentação de orçamentos para serviços que não foram realizados. Além disso, a empresa emitiu a nota fiscal que foi paga 13 dias depois, antes mesmo do prazo estimado para a conclusão dos serviços.

Os mandados são realizados contra seis investigados, que receberam as seguintes medidas cautelares: proibição de manterem contato entre si, proibição de acessarem as dependências administrativas da Saúde de Cuiabá, comparecer periodicamente em juízo para justificar suas atividades, proibidos de se ausentar da comarca sem autorização judicial e entrega dos passaportes.

Fonte: @ G1