Município de MT decreta situação de emergência devido aos incêndios florestais em meio à seca severa e alta de focos de calor

Decreto de emergência por 180 dias devido aos incêndios florestais, impactando a qualidade do ar e saúde pública.

O município de Barão de Melgaço, localizado a 121 km de Cuiabá, está enfrentando uma grave situação devido aos incêndios florestais que têm assolado a região com frequência nos últimos dias.

Os focos de calor têm se intensificado, contribuindo para a propagação do fogo e das queimadas na área, o que levou as autoridades locais a decretarem situação de emergência em Barão de Melgaço.

Medidas Emergenciais para Combate aos Incêndios Florestais

O decreto de emergência foi oficializado nesta sexta-feira (9) no Diário dos Municípios, em resposta à grave situação provocada pelos incêndios florestais. Segundo o documento, a vigência do decreto será de 180 dias, devido aos impactos alarmantes na qualidade do ar e na saúde pública da região. A intensificação dos focos de calor durante a seca severa tem gerado um aumento significativo no número de queimadas, especialmente em áreas de preservação.

Gravidade da Situação e Ações de Combate

A região do Pantanal tem enfrentado uma crise sem precedentes, com a fumaça dos incêndios elevando os níveis de monóxido de carbono na atmosfera. Isso representa uma ameaça séria à saúde da população, especialmente grupos vulneráveis. Diante desse cenário, a administração municipal está mobilizando esforços para conter o fogo, com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) liderando as operações e podendo convocar voluntários para auxiliar no combate e na mitigação dos incêndios.

Reforço nas Medidas de Contenção e Apoio Técnico

O decreto também autoriza a Compdec a solicitar apoio técnico e logístico de órgãos estaduais e federais, visando otimizar as ações de controle e minimizar os prejuízos causados pelos incêndios. Em Barão de Melgaço, a Prefeitura anunciou novas medidas para enfrentar a crise ambiental, incluindo a utilização de propriedades privadas e a desapropriação de áreas de risco.

Intervenção em Propriedades e Desapropriação

As autoridades locais estão autorizadas a entrar em propriedades privadas para prestar assistência e ordenar evacuações em situações críticas. Em casos de perigo iminente, essas medidas podem ser adotadas, garantindo a indenização posterior aos proprietários afetados. Além disso, a desapropriação por utilidade pública em áreas de alto risco será iniciada, com a possibilidade de troca por propriedades seguras.

Relatório e Coordenação de Resposta

A Defesa Civil Municipal terá cinco dias para apresentar um relatório detalhado sobre as áreas afetadas pelos incêndios, a fim de melhor coordenar as ações de resposta. A administração municipal poderá agilizar processos de aquisição de recursos necessários para o combate aos incêndios, visando garantir uma resposta eficaz diante da emergência.

Fonte: @ G1