Governo lançou projeto de lei para distribuição de botijões pelo programa Gás para Todos, beneficiando revendedores. O governo brasileiro anunciou hoje um novo projeto de lei...
Corte de lanche criado nos anos 60 em bar da metrópole virou febre na cultura de boteco do Brasil. Saiba mais sobre a história do sanduíche....
OAB explicou que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre projeto de lei de medidas protetivas, antecedentes criminais e processo psicológico. A Câmara dos Deputados de São...
Projeto autoriza fornecimento gratuito de remédios com composto pelo SUS. A proibição ao Projeto de Lei (PL) que regulamenta o fornecimento de medicamentos à base de...