Acusado se apresentou após habeas corpus revogado pelo Tribunal de Justiça, que aplicou medidas cautelares. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu revogar o...
Tribunal Superior do Trabalho proíbe jornadas excessivas da Renovias, considerando acordo coletivo ilegal, garantindo intervalos mínimos de descanso. A busca pela Justiça no mundo do trabalho...
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral caberá a sete juízes sobre cassação do prefeito reeleito, após Procuradoria do Ministério Público Eleitoral considerar abusos de poder não graves...
Procuradores da república defendem a Unidade de Conservação, alegando que sua extinção traria prejuízos irreversíveis ao meio ambiente, atendendo ao interesse público e social de preservação...
Hércules de Araújo Agostinho foi condenado a mais de 160 anos de prisão por vários assassinatos, incluindo o do empresário Sávio Brandão, em 2002, após julgamento...
Abilio assume em 2025, ao lado da vice Vânia Rosa (Novo), após decisão do Tribunal Superior Eleitoral, na Câmara Municipal de Vilas de Saúde, com apoio...
Tribunal Superior Eleitoral confirma Abilio, do PL, eleito com 53,80% dos votos válidos, em eleição com 25,73% de ausentes nas seções eleitorais. Com o término da...
Paulo Gonet pede investigação conjunta do inquérito de Mato Grosso do Sul com suspeita sobre o STJ, envolvendo o Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça...
Tribunal Regional Eleitoral atua para coibir crimes eleitorais no próximo domingo, em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. No próximo domingo (27), a eleição...
José Zuquim Nogueira, 71, eleito presidente do Tribunal de Justiça por 19 votos a 17, definindo também vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, responsáveis por Comarcas, incluindo...